Questão 3331634

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331634

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Bernardo é proprietário de uma propriedade rural localizada no Estado de Sergipe. Devido ao aumento no plantio e na colheita, ele pretende adquirir novas máquinas e construir um silo, no entanto Bernardo possui dúvidas sobre licença ambiental, razão pela qual procura você, analista ambiental da Adema. Desse modo, com base na Portaria n° 28/2020, você esclarece que

Alternativa A:
Bernardo deverá solicitar o licenciamento ambiental perante a Adema por meio de apresentação de documentos e requerimento formal.
Alternativa B:
Bernardo deverá solicitar o licenciamento ambiental perante a Prefeitura do Município onde fica localizada sua propriedade, que tomará as medidas cabíveis.
Alternativa C:
Bernardo deverá realizar Estudo Prévio de Impacto Ambiental antes de solicitar o licenciamento ambiental.
Alternativa D:
Bernardo deverá solicitar alvará de funcionamento perante o Corpo de Bombeiros antes de solicitar o licenciamento ambiental.
Alternativa E:
Bernardo está dispensado do licenciamento ambiental, de modo que pode proceder com a aquisição das máquinas e construção do silo.

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