Questão 3331591

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331591

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de General Câmara

De acordo com a Lei Federal n.^o 9.433/1997, são objetivos da Política de Recursos Hídricos, EXCETO:

Alternativa A:
Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Alternativa B:
A preservação e a restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente.
Alternativa C:
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Alternativa D:
A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.