Questão 3331584

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331584

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança

De acordo com a legislação vigente dos agrotóxicos, considera-se produto genérico:

Alternativa A:
Produto técnico que tem o mesmo ingrediente ativo de outro produto técnico já registrado.
Alternativa B:
Produto de controle ambiental ou afim com composição qualitativa e quantitativa idêntica à de outro produto já registrado.
Alternativa C:
Produto que tem seu registro suportado por estudos físico-químicos, toxicológicos e ambientais completos.
Alternativa D:
Produto de controle ambiental ou afim formulado exclusivamente a partir de produto técnico equivalente.
Alternativa E:
Produto de controle ambiental ou afim obtido a partir de produto técnico ou de pré-mistura.