Questão
ID 3331578Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Serra
O licenciamento ambiental é um processo fundamental para assegurar a sustentabilidade e a legalidade de empreendimentos potencialmente impactantes ao meio ambiente. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A licença prévia (LP) é concedida após a instalação do empreendimento, nela fica concedida direito de operação por tempo limitado até a obtenção de licença de operação (LO).
(__)A licença de instalação (LI) permite o início das operações do empreendimento, assegurando que todas as medidas mitigadoras foram implementadas.
(__)A licença de operação (LO) é emitida após a construção e instalação do empreendimento, autorizando o início da operação.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA: