Questão 3331578

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331578

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Serra


O licenciamento ambiental é um processo fundamental para assegurar a sustentabilidade e a legalidade de empreendimentos potencialmente impactantes ao meio ambiente. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A licença prévia (LP) é concedida após a instalação do empreendimento, nela fica concedida direito de operação por tempo limitado até a obtenção de licença de operação (LO).

(__)A licença de instalação (LI) permite o início das operações do empreendimento, assegurando que todas as medidas mitigadoras foram implementadas.

(__)A licença de operação (LO) é emitida após a construção e instalação do empreendimento, autorizando o início da operação.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:

Alternativas da questão 3331578
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