Questão 3331554

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331554

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2024 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde


Um dos fundamentos da Política Nacional de Recurso Hídricos é considerar a água como um recurso natural limitado e dotado de valor econômico. Nesse contexto, essa política institui, como um de seus instrumentos, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, objetivando:

I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.

II. incentivar a racionalização do uso da água.

III. obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 3331554
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