Questão 3331542

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331542

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Instrumentos Econômicos (Concessão Florestal, Servidão, Seguro Ambiental)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Sob a ótica da Lei nº 6.938/81, constitui instrumento da Política Nacional do Meio ambiente, dentre outros:

Alternativa A:
o sistema regional de informações sobre o meio ambiente e áreas havidas como zonas de riscos.
Alternativa B:
o cadastro técnico-judicial, no âmbito estadual, de atividades de defesa ambiental.
Alternativa C:
o estabelecimento de categorias eletivas de origem econômica afetas à extensão da proteção para fins de qualidade ambiental.
Alternativa D:
a criação do Relatório de Qualidade de gestão do Meio Ambiente, a ser divulgado a cada semestre do ano base ambiental, pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
Alternativa E:
instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.