Questão
ID 3331507Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por degradação da qualidade ambiental a