Questão 3331499

Em conformidade com a Lei nº 11.428/2006 - Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada:

I. A capacidade de uso real e sua produtividade atual.

II. O valor paisagístico, estético e turístico.

III. A existência de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.

Está CORRETO o que se afirma: