Questão 3331491

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331491

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

De acordo com Politica Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9º, estão especificados os principais instrumentos, que deram suporte à sua aplicação, exceto:

Alternativa A:
o zoneamento ambiental para o planejamento do uso do solo e gestão ambiental.
Alternativa B:
a avaliação de impactos ambientais em atividades de degradação ambiental.
Alternativa C:
o licenciamento e a liberação de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
Alternativa D:
incentivos à produção, à instalação de equipamentos ou à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental, com a adoção de mecanismos de desenvolvimento mais limpo.
Alternativa E:
a criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelos poderes públicos em todas as suas esferas, de áreas ambientais e reservas extrativistas.

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