Questão
ID 3331487Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
A respeito das leis ambientais voltadas para o setor energético, analise as afirmativas a seguir.
I. A instalação de uma planta de geração de energia, mesmo sendo considerada limpa, dependerá de prévio licenciamento ambiental.
II. A Licença Prévia (LP) atua na aprovação da localização e concepção do projeto analisado.
III. As licenças de instalação e operação devem sempre ser concedidas separadamente.
Está correta o que se afirma em