Questão
ID 3331486Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO JK - Instituto Social da Cidadania - Juscelino Kubitschek Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Paraíso
Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Qual é o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos?