Questão 3331479 de Direito Ambiental - UFMT 2024

Questão

ID 3331479

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Segundo a Lei Federal n.º 6.938/1981, os órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente são:

Alternativa A:
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade, órgãos seccionais estaduais responsáveis por controle e fiscalização de atividades capazes de provocar degradação ambiental e sindicatos de trabalhadores.
Alternativa B:
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade, órgãos seccionais estaduais responsáveis por controle e fiscalização de atividades capazes de provocar degradação ambiental e órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização na sua jurisdição.
Alternativa C:
Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade, órgãos seccionais estaduais responsáveis por controle e fiscalização de atividades capazes de provocar degradação Ambiental e ONGs ambientalistas.
Alternativa D:
Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade, órgãos seccionais estaduais responsáveis por controle e fiscalização de atividades capazes de provocar degradação ambiental e órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização na sua jurisdição, e FUNAI.