Questão 3331457

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331457

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Protocolo de Montreal (Camada de Ozônio)

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina

No que diz respeito aos acordos e protocolos internacionais relacionados às mudanças climáticas e à proteção da atmosfera, é correto afirmar que

Alternativa A:
o Ibama é a instituição federal responsável pelo controle das substâncias responsáveis pela destruição da camada de ozônio, garantindo que o país cumpra a sua parte no Protocolo de Montreal.
Alternativa B:
o Protocolo de Montreal é um tratado que rege medidas de redução de emissão de dióxido de carbono a partir de 2020 e tem por objetivo fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima.
Alternativa C:
o Acordo de Paris visa proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e do consumo das substâncias responsáveis por sua destruição.
Alternativa D:
a Convenção de Viena e o Protocolo de Quioto foram promulgados pela publicação do Decreto n.º 99.280/1990.