Questão
ID 3331456Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras
O município de Pitangueiras possui fragmentos dos biomas Mata Atlântica e Cerrado. Se forem suprimidos ilegalmente 1,5 hectare (ha) de cada bioma, quais deverão ser as áreas a ser compensadas, em caso de autuação por crime ambiental, em relação a cada bioma com base na legislação vigente?