Questão 333145

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 333145

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alece

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A preservação do patrimônio público, dos equipamentos de tecnologia e do material de consumo da Assembleia Legislativa é um compromisso ético impositivo. Conforme a Resolução nº 783/2026, o uso inadequado, o desperdício deliberado ou o extravio de bens da ALECE por desídia do servidor configura:

Alternativa A:
Violação aos deveres éticos de zelo e conservação do patrimônio público, sujeitando o agente à apuração de responsabilidade.
Alternativa B:
Prática permitida caso o servidor reponha o material por itens de menor qualidade comercial.
Alternativa C:
Irregularidade contábil isenta de qualquer exame por parte da Comissão de Ética.
Alternativa D:
Direito decorrente do exercício de cargo técnico na estrutura de suprimentos da Casa.
Alternativa E:
Infração de competência exclusiva do Poder Judiciário Federal.

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