Questão
ID 3331417Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Princípio do Usuário-Pagador
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Vitória
Um importante princípio do Direito ambiental diz que as pessoas que utilizam recursos naturais devem pagar pela sua utilização, mesmo que não haja poluição, a exemplo do uso racional da água. Esse princípio é conhecido como: