Questão 3331411

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331411

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina

Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.445/2007, qual é a relação entre os recursos hídricos e os serviços de saneamento básico?

Alternativa A:
Recursos hídricos são considerados parte integrante do saneamento básico.
Alternativa B:
A gestão dos recursos hídricos é tratada dentro dos serviços de saneamento básico.
Alternativa C:
Os recursos hídricos, apesar de essenciais, são gerenciados separadamente do saneamento básico.
Alternativa D:
A utilização de recursos hídricos no saneamento básico é livre de outorga de direito de uso.
Alternativa E:
Os recursos hídricos e o saneamento básico são gerenciados pela mesma legislação estadual.