Questão 3331355

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331355

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de General Câmara

Segundo a Lei Federal n.^o 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos executores do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) são:

Alternativa A:
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Alternativa B:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Alternativa C:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Alternativa D:
Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

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