Questão 333135

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 333135

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alece

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere a situação hipotética em que um cidadão identifique um servidor da ALECE utilizando o veículo oficial de transporte da Casa para realizar viagens de lazer familiares em final de semana. O cidadão decide formalizar uma denúncia contra o agente público. De acordo com os procedimentos regidos pela Resolução nº 783/2026, a denúncia ou representação formulada perante a Comissão de Ética:

Alternativa A:
Deve ser por escrito ou formulada nos canais oficiais de ouvidoria/integridade, contendo a identificação do denunciante, a descrição dos fatos e os elementos de prova ou indícios mínimos.
Alternativa B:
Pode ser totalmente anônima, sem necessidade de indícios mínimos de autoria ou materialidade para instauração do processo.
Alternativa C:
Exige o pagamento de taxa de protocolização de urgência perante a Tesouraria da Assembleia.
Alternativa D:
Depende de autorização do Tribunal de Contas do Estado para que possa ser autuada pela Comissão.
Alternativa E:
É arquivada sumariamente se o servidor denunciado for ocupante de cargo comissionado de direção.

Estatísticas Cadernos

Questão 333135

Continue estudando na plataforma