Questão
ID 3331349Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue os itens subsequentes.
Compete ao CONAMA determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos de alternativas e possíveis consequências ambientais de projetos, e requisitar informações indispensáveis à apreciação de estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente em áreas consideradas patrimônio nacional.