Questão 3331343

incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

enquadraros corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

promover a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

utilizar a bacia hidrográfica como unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.