Questão 3331341

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331341

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


O município Alfa pretende construir uma estrada para melhorar a ligação da cidade com os municípios Beta e Gama, situados no mesmo Estado. A obra gerará impactos nos três municípios. Nesse caso, a competência para executar o licenciamento ambiental é da União, pois o impacto, além de ser regional, será também nacional.

Alternativas da questão 3331341
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