Questão 3331333 de Direito Ambiental - FUVEST 2024

Questão

ID 3331333

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

As atividades em laboratórios clínicos e de pesquisa podem gerar substancial quantidade de resíduos químicos e biológicos, que exigem rigoroso controle para evitar danos ao meio ambiente e para a saúde pública. Para tanto, a Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contém normativas importantes para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Em relação aos Resíduos Sólidos, assinale a assertiva correta.

Alternativa A:
A categoria A é composta por resíduos com a possível presença de agentes biológicos que podem apresentar risco de infecção, devendo receber, no local em que foram gerados, tratamento adequado indicado para cada categoria.
Alternativa B:
Resíduos de saneantes, desinfetantes, resíduos contendo metais pesados, reagentes para laboratório, se na forma líquida, podem ser lançados em rede coletora de esgotos sanitários sem tratamento prévio.
Alternativa C:
Os rejeitos radioativos são enquadrados na Categoria A4 e devem ser incinerados no local de geração.
Alternativa D:
Resíduos da Categoria D embora não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, quando gerados em laboratórios de pesquisa, devem ser coletados por empresas certificadas e incinerados.
Alternativa E:
Materiais perfurocortantes ou escarificantes devem ser armazenados em recipientes específicos, devidamente identificados, e descartados em aterros sanitários comuns desde que autoclavados anteriormente.

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