Questão 3331320

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331320

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Perolândia

As normas e critérios do licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, considera que

Alternativa A:
a licença ambiental, devido sua natureza autorizativa, não poderá ser cassada enquanto durar sua validade definida pelo órgão ambiental competente.
Alternativa B:
o licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH).
Alternativa C:
os empreendimentos e atividades de significativo impacto ambiental poderão ser licenciados ou autorizados, ambientalmente, por mais de um ente federativo do país.
Alternativa D:
a União, em caráter exclusivo, deverá promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizadas em terras indígenas.