Questão 3331291

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3331291

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, exceto:

Alternativa A:
universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
Alternativa B:
integralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados.
Alternativa C:
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma inadequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.
Alternativa D:
disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.