Questão 3331278

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331278

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

A Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC foi instituída pela Lei n^o 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que estabeleceu os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da PNMC. É uma das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

Alternativa A:
os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.
Alternativa B:
as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa.
Alternativa C:
o desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento.
Alternativa D:
a avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima.
Alternativa E:
a promoção da disseminação de informações, a educação, a capacitação e a conscientização pública sobre mudança do clima.

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