Questão 333127

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 333127

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Absolvição Sumária, Fundamentos da Sentença Absolutória, Sentença Absolutória Imprópria

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Cotia

A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que

Alternativa A:
é cabível logo após a resposta à acusação, se o Juiz verificar estar extinta a punibilidade do agente.
Alternativa B:
tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente.
Alternativa C:
é cabível logo após a resposta à acusação, se o Juiz verificar a inépcia da denúncia.
Alternativa D:
tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar faltar justa causa para a ação penal.
Alternativa E:
tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar faltar pressuposto para o exercício da ação penal.