Questão 3331247

José não praticou qualquer conduta para concorrer para o dano ambiental, de modo que apenas João e o Município podem responder pelo evento.

João, José e o Município podem responder pelo dano ambiental em questão, sendo certo que a responsabilidade do ente federativo é solidária, mas de execução subsidiária.

João é o único que responde civilmente pelo dano ambiental em comento, considerando que apenas ele pode ser considerado poluidor direto na situação descrita.

José, por ser o atual proprietário, responde primariamente pelo dano ambiental em comento, mas João e o Município podem, eventualmente, ser responsabilizados subsidiariamente, mediante a demonstração do elemento subjetivo.

José e João respondem solidariamente pelo dano ambiental em comento, sendo certo que o Município não pode ser responsabilizado, por ser considerado poluidor indireto.