Questão 3331244

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331244

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Guamaré


A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Conforme Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei 9.795/99), a educação ambiental

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