Questão
ID 3331222Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena
Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, um afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d'água é denominado: