Questão 3331206

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331206

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Passo Fundo


Entre as principais modalidades de licenciamento ambiental, analise o trecho a seguir:

• Antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade, em uma única fase, o órgão ambiental atesta a viabilidade ambiental e autoriza a instalação da atividade ou empreendimento, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental necessárias. Geralmente será concedida quando a análise de viabilidade ambiental não depender de estudos ambientais, podendo ocorrer simultaneamente à análise dos projetos de implantação.

Com base nas definições contidas no Plano de Licenciamento Ambiental, essa é a definição de qual termo?

Alternativas da questão 3331206
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