Questão 3331174

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331174

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Percival é um pescador esportivo e decide praticar seu desporto em um determinado rio no chamado “período da piracema”, época de reprodução dos peixes defendida em lei. Ao ser abordado por fiscais ambientais, Percival alegou que estava de fato pescando no local, mas que só havia pescado um peixe bem pequeno. Nesse caso e de acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, é correto afirmar que Percival pode ter cometido

Alternativa A:
crime de pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos.
Alternativa B:
crime de pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
Alternativa C:
crime de pescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente.
Alternativa D:
infração administrativa ambiental de pesca desportiva em período controlado pela autoridade competente.
Alternativa E:
crime de explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou autorização da autoridade competente.

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