Questão 3331157 de Direito Ambiental - FUVEST 2024

Questão

ID 3331157

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Do Controle da Origem dos Produtos Florestais

Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

Acerca das fontes de matéria-prima (florestas nativas e plantadas), Zenid (2009, p.18) coloca que se deve:

“a) Adquirir madeira somente de empresas que possam comprovar a origem da mesma através de um plano de manejo aprovado pelo IBAMA, com a apresentação de nota fiscal e Documento de Origem Florestal – DOF;

b) Outra opção é adquirir madeira de origem comprovada através de Certificação Florestal.”

Considerando a aquisição de madeira, é correto afirmar:

Alternativa A:
A certificação florestal é uma resolução normativa que atesta que uma determinada empresa maneja suas florestas de acordo com padrões pré-definidos.
Alternativa B:
Empresas certificadas são monitoradas no mínimo a cada cinco anos e precisam apresentar desempenho superior ao do período anterior.
Alternativa C:
A certificação florestal mais utilizada no Brasil é o Sistema do FSC – Forest Stewardship Council, uma vez que ainda não existe certificação nacional.
Alternativa D:
A GFTN – Global Forest & Trade Network é uma parceria de organizações governamentais para o combate à atividade madeireira ilegal.
Alternativa E:
O Sistema do FSC – Forest Stewardship Council é o maior e mais antigo sistema de certificação florestal em todo o mundo.

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Questão 3331157

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