Questão
ID 3331137Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2024 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura Municipal de Machadinho
Quais são os critérios para a classificação de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores no processo de licenciamento ambiental?