Questão 3331122

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331122

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura do Assú

Para efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), entende-se por atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Alternativa A:
a exploração agroflorestal sustentável praticada, mesmo que em latifúndios, desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área.
Alternativa B:
os serviços públicos de transporte e o sistema viário, inclusive aqueles necessários aos parcelamentos de solo urbano.
Alternativa C:
as atividades de pesquisa e de extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente.
Alternativa D:
a pesquisa científica relativa a recursos ambientais, respeitados outros requisitos previstos na legislação aplicável.