Questão 3331110

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331110

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2024 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

A largura mínima de vegetação natural para proteção de cursos d’água perenes ou intermitentes na Política Nacional de Meio Ambiente é:

Alternativa A:
30m para cursos d'água até 10m de vão; 50m para vão entre 10m e 50m; 100m para os demais cursos d'água acima de 50m de vão.
Alternativa B:
30m para cursos d'água com vão até 10m; 50m para todos os cursos d'água com vão maior que 10m.
Alternativa C:
Não há largura mínima de vegetação natural para proteção de cursos d'água.
Alternativa D:
30m para cursos d'água com vão até 10m; 50m para vão entre 10m e 50m; 100m para vão entre 50 e 200m; 200m para vão entre 200 e 600m e 500m para vão maior que 600m.