Questão 3331101

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331101

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas


Para os efeitos da Lei n.º 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 500 (quinhentos) metros, para os cursos d'água que tenham largura superior a ___ metros.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

Alternativas da questão 3331101
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