Questão
ID 3331084Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ibama
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsequentes.
O IBAMA tem como função prestar consultoria aos órgãos deliberativos.