Questão 3331050

Estabelece diretrizes para a educação ambiental em escolas e comunidades, promovendo a conscientização e a prática de cuidados com o meio ambiente.

Define normas para a construção de centros de pesquisa ambiental.

Regula a formação de profissionais na área de gestão ambiental.

Cria programas de incentivo financeiro para projetos de educação ambiental.