Questão 3331043

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331043

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa

Em relação às modalidades de licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA relacionada a licença de operação.

Alternativa A:
É a última etapa do licenciamento ambiental, tem prazo de validade e deve ser renovada periodicamente.
Alternativa B:
Autoriza o início da construção, instalação ou implantação da atividade, sempre considerando as medidas de controle e prevenção dos impactos ambientais.
Alternativa C:
Avalia a viabilidade ambiental do empreendimento, levando em conta os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos que poderão ser gerados.
Alternativa D:
Nessa fase, o órgão ambiental analisa se o projeto executivo está de acordo com as especificações apresentadas anteriormente e se atende às normas e exigências ambientais.