Questão 3330997

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3330997

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina

Levando em consideração a Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira, qual alternativa expressa corretamente a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para reforçar a responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos?

Alternativa A:
Têm a responsabilidade de investir em produtos que possam ser reutilizados, reciclados ou destinados de maneira ambientalmente adequada após o uso.
Alternativa B:
Devem apenas vender produtos com menor potencial de geração de resíduos.
Alternativa C:
São responsáveis unicamente pela divulgação de informações sobre a eliminação dos resíduos de seus produtos.
Alternativa D:
Responsabilizam-se exclusivamente pelo recolhimento e destinação final ambientalmente adequada dos produtos após o uso.
Alternativa E:
Limitam sua responsabilidade ao compromisso de participar das ações do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

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