Questão 3330996

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3330996

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins

A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, tem como objetivo principal:

Alternativa A:
Promover a exploração máxima dos recursos naturais para o crescimento econômico, independentemente de impactos ambientais.
Alternativa B:
Garantir que as atividades econômicas sejam conduzidas com equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Alternativa C:
Priorizar o desenvolvimento urbano, sem considerar os efeitos negativos sobre o meio ambiente.
Alternativa D:
Estabelecer o uso ilimitado dos recursos naturais, desde que para fins industriais.
Alternativa E:
Isentar as empresas da responsabilidade por danos ambientais quando promovem geração de empregos.