Questão
ID 3330939Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Decreto nº 10.950/2022 — Plano Nacional de Contingência de Poluição por Óleo
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
A fim de minimizar os danos ambientais, evitar prejuízos para a saúde pública e permitir a atuação coordenada dos órgãos e das entidades públicas, o PNC contará com instrumentos como o PEI, o SCI e as cartas de sensibilidade ambiental ao óleo.