Questão 3330933

as atividades de coleta, transbordo, transporte, triagem para reciclagem, tratamento e destinação final de resíduos domésticos integram o conjunto de serviços especializados prestados pelo titular do serviço público.

resíduos comerciais, industriais ou provenientes de prestação de serviços podem ser classificados como resíduos sólidos urbanos quando apresentarem quantidade e qualidade semelhantes aos resíduos domésticos, desde que o titular assim decida e inexista obrigação legal específica do gerador quanto ao seu gerenciamento.

os resíduos originados de atividades típicas da limpeza urbana, como varrição de vias, poda de árvores, raspagem e higienização de logradouros, compõem o rol de resíduos atendidos pelos serviços públicos especializados, independentemente de sua composição físico-química.

os resíduos industriais gerados em qualquer quantidade ou concentração são automaticamente integrados aos serviços públicos especializados de manejo, desde que a empresa comprove que a triagem e o transporte serão destinados a fins de reciclagem.