Questão 3330893

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330893

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

Durante operação de fiscalização ambiental, um grupo foi flagrado praticando pesca predatória em área de preservação permanente.

Considerando a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância legalmente prevista como agravante da pena no caso narrado é a seguinte:

Alternativa A:
a utilização de máquinas e equipamentos de alto valor agregado na atividade ilegal;
Alternativa B:
o cometimento do crime durante a fase de reprodução natural dos peixes, em período de defeso;
Alternativa C:
a ocorrência da infração em unidade de conservação de proteção integral nos últimos 90 dias do ano civil;
Alternativa D:
a participação de mais de cinco pessoas na execução da atividade pesqueira irregular;
Alternativa E:
o uso de redes de pesca com malhas que não atendem aos padrões técnicos recomendados.