Questão 3330884

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama atuam como órgãos executores do Sisnama, com o ICMBio voltado para a gestão das unidades de conservação e o Ibama responsável por fiscalizar e licenciar atividades de impacto ambiental em todo o território nacional.

Além do Ibama e ICMBio, o Sisnama inclui como órgãos executores as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, as Superintendências de Meio Ambiente e as entidades municipais, permitindo a descentralização e articulação entre diferentes níveis de governo para a implementação de políticas ambientais.

O Ibama é o único órgão executor do Sisnama, sendo responsável por todas as ações de fiscalização e implementação das políticas ambientais em âmbito federal.

A execução das políticas ambientais no Sisnama é realizada unicamente pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente, que são responsáveis pela coordenação das atividades de preservação e conservação no âmbito federal.

O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente são órgãos executores do Sisnama, mas a implementação das ações ocorre de forma centralizada e sem a participação das entidades estaduais e municipais de meio ambiente.