Questão 3330876

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330876

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tapurah

Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluidor:

Alternativa A:
a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental
Alternativa B:
apenas a pessoa física, de direito privado, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental
Alternativa C:
apenas a pessoa jurídica, de direito privado, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental
Alternativa D:
apenas a pessoa jurídica, de direito público, responsável indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental