Questão 3330812

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330812

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tauá

Crime que cause poluição hídrica e torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade tem pena prevista de reclusão de um a cinco anos. Contudo, NÃO incorre na mesma pena se o crime perpetrado for

Alternativa A:
tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.
Alternativa B:
causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população.
Alternativa C:
causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Alternativa D:
lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.

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