Questão 3330800

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3330800

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Consórcio Lambari


Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelecida na Lei n° 12.305/2010, são considerados resíduos sólidos, todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. Esta mesma legislação, também classifica os resíduos quanto à origem, dentre eles, seguem os seguintes, EXCETO:

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