Questão 3330782

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330782

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Agricultura Familiar

Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Consórcio Lambari

A proteção da vegetação nativa está contemplada na Lei Federal n° 12.651/2012 nela tem o que é considerada uma atividade de interesse social no que se refere à exploração agroflorestal sustentável praticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais. Sobre essa atividade, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Desde que descaracterize a cobertura vegetal existente, e tenha algum prejuízo na função ambiental da área.
Alternativa B:
Desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente, mas poderá ter algum prejuízo na função ambiental da área.
Alternativa C:
Desde que descaracterize a cobertura vegetal existente, e poderá ter algum prejuízo na função ambiental da área.
Alternativa D:
Desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área.
Alternativa E:
Desde que descaracterize a cobertura vegetal existente, mas não tenha nenhum prejuízo na função ambiental da área.

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